Ajudar Os outros perceber as vantagens da Luiz Gustavo Bichara Postalis

1 terceiro pedido por vista suspendeu este julgamento em qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluíDestes pelo cálculo por depósitos judiciais realizados até 1996. Este placar está empatado, com 2 voto..

Este jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa o coro defendendo a legalidade dos serviçESTES prestados pela Uber. No documento, datado de 26 de outubro, este autor ainda trata da questãeste frente a normas proibitivas d..

ESTES contribuintes venceram no Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária Acerca este que pode ser considerado insumo para a obtençãeste de cré especialmenteditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria de votos, a interpret..

Este presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio para a recuperaçãeste da economia brasileira. “O agronegócio possui sido fundamental no esforço por retomada”, afirmou nesta terça-feira, 11, citando este avançeste de 13..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste de registro alegando de que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” Têm a possibilidade de continuar sendo posta em uzo pela confecção de roupas de que obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

Tribunal Federal por Apelações americano discute casos por porte por arma escondida para autodefesa fora do casa. (MI – clique aqui)

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, pelo caso por redirecionamento da execuçãeste fiscal, o prazo por decorrido Ainda mais do cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. Para tentar preservar ESTES laçESTES da família, a exclusãeste do um apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediação, e..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta terça-feira minha revisão aqui (23/2) cerca de sete casos sobre a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator Destes recursos é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Este precisamente assunto deve ser julga..

A proceder foi extinta nenhumas resolução por mé clique no site especialmenterito porque a norma foi revogada em agosto deste ano, usando a entrada em vigor do CPC.

A Receita Federal regulamentou os procedimentos para a consolidação de dfoibitos previdenciários no Programa do Regularização Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, do 2017, este programa não ofereceu qualquer desconto - apenas a ..

Estados, União e municípios disputam a tributação por bitcoins, streaming e até robôs. Acerca a adquire e venda do bitcoins deve incidir este Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E A respeito de este serviço por streaming, É possibilitado a ser cobrado o I..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa Destes interesses das empresas e indivíduos qual atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, sempre Homepage por tratado usando os Muito mais altos padrões éticos, tfoicnicos e do excelência, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

A prática de bloqueio do bens por sócios e administradores isento a necessidade de autorização judicial poderá ser ampliada pela União. A medida, utilizada até entãeste somente em casos de dissoluçãeste irregular por empresas, ganhou força utilizando a derrubada pe..

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